Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

As sessões virtuais realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promovem ainda mais agilidade ao julgamento dos processos. Nesta semana, entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro os conselheiros apresentaram relatórios e votos em 61 processos, sendo 13 durante sessão virtual da Primeira Câmara, 14 na [...]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, parecer contrário ao pedido de suspensão da liminar que determinou o afastamento do cargo do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSD). A decisão cautelar já foi referendada pela [...]

Somente no primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) já assegurou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) R$ 135,6 milhões em garantias judiciais. Os valores correspondem à depósitos feitos na justiça por seis operadoras de planos de saúde que possuem [...]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, nesta terça-feira (2), uma nova edição da série Bibliografias Selecionadas. O Presidente da Subseção Três Lagoas da OAB/MS, o Advogado Gustavo Gottardi teve seu livro publicado na obra dedicada ao tema Precedentes Judiciais. “Muito [...]

As medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19, especialmente quanto ao isolamento social, trouxeram grande impacto na economia do País e, provavelmente, os mais prejudicados serão as micro e pequenas empresas que respondem a 99% das empresas existentes e que são responsáveis por 52% dos empregos com [...]