Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em parceria firmada entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), foram entregues mais de 300 cestas básicas para trabalhadores que são ligados a associações e cooperativas [...]

Em decisão assinada na noite dessa sexta-feira (11) a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu, em prol da União, a suspensão da tutela antecipada anteriormente obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia em primeira instância, permitindo, com isso, a [...]

A Advocacia-Geral da União e a mineradora Vale celebraram um acordo substitutivo que garante o pagamento de R$ 250 milhões referentes a multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, [...]

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS) retornará as atividades presenciais e prazos processuais a partir do dia 15 de setembro. A decisão vem após constante diálogo do Diretor do Foro Juiz Federal Ricardo Damasceno de Almeida com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul [...]

Na última segunda-feira, dia 7, o Brasil celebrou, com as restrições impostas pela pandemia, 198 anos de independência, consumada pelo que entrou para a história como o ‘Grito do Ipiranga’, o célebre brado do príncipe regente D. Pedro de Alcântara, futuro imperador D. Pedro I. Mais [...]