Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

05.10.2018 - 10:05

AGU obtém reintegração de posse de área de instituto federal que havia sido invadida

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a reintegração de posse de uma área de reserva legal de 19.731 hectares, pertencente ao Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), que estava ocupada indevidamente por um grupo de invasores. A [...]
04.10.2018 - 08:05

Parecer da AGU estabelece parâmetros para realização de eventos em período eleitoral

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Comissão Temática Temporária de Direito Eleitoral da Consultoria-Geral da União (CTEL-CGU), emitiu parecer para estabelecer os parâmetros e limites para a realização de eventos durante o período eleitoral. A elaboração da [...]
28.09.2018 - 09:27

Dia Nacional do Idoso: MPMS atua para garantir os direitos da pessoa idosa

Nesta quinta-feira, 27 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Idoso, que foi estabelecido em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal e serve para refletir a respeito da situação do idoso no País, seus direitos e dificuldades. De acordo com dados da Organização Mundial de [...]
27.09.2018 - 09:54

E-EXTRATOR é destaque em Seminário Internacional na Capital Federal

A ferramenta do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi apresentada pelo Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS, Douglas Avedikian, na quarta edição do “Seminário Internacional sobre Análise de Dados na Administração Pública”, realizado entre os dias [...]
25.09.2018 - 09:32

Tribunal de Contas esclarece o direito do cidadão em fiscalizar o dinheiro público

“Vários dispositivos da Constituição Federal de 1988 garante à população o acesso à informação”, revelou o Vice-Presidente do TCE-MS, Conselheiro Ronaldo Chadid no Seminário Transparência da Informação, Conteúdos Falsos, Transparência na [...]

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