Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Uma ação civil pública ajuizada contra a Caixa Econômica Federal, a União e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) pretende que a Justiça obrigue os três entes a implementar medidas que aperfeiçoem o acesso de pessoas em situação de rua e [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, na última sexta-feira (18/9), reunião com os secretários-executivos de todos os ministérios para nivelar conhecimentos e esclarecer dúvidas sobre os programas de integridade que os órgãos federais devem aprovar até o início de dezembro. [...]

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, destacou que, durante dois dias de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), foram discutidos Direitos Fundamentais. “Vários e de várias gerações. Gerações de direitos que se sucedem de modo [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recebeu visita, nesta segunda-feira (21), de alunos da Faculdade Insted. Eles foram recepcionados pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Cerca de 10 acadêmicos do 3° semestre foram recebidos pela Presidente do TED Marta do Carmo Taques, o Corregedor-Geral [...]

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal  (MPF) ajuizaram ação civil pública contra o Estado da Bahia e o Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde (INTS). Na ação, pede-se que seja determinada a realização de chamamento [...]