Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social do MPMS, Antonio Siufi Neto, participou nesta sexta-feira (26/10) da posse do Presidente e do Vice-presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio, em Belém do Pará [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de liminar que impedia a aplicação de reajuste na cobrança do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) – dispositivo financeiro que visa ao compartilhamento dos riscos hidrológicos que afetam os [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça, Daniel do Nascimento Britto; o Ministério Público Federal, representado pelo Procurador da República, Luiz Eduardo de Souza Smaniotto; e o Município de Ivinhema (MS), por meio do Prefeito Eder Uilson França [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a derrubada de liminar que suspendeu as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabeleceram a adoção do padrão Mercosul de placas veiculares no Brasil. A liminar foi concedida pela desembargadora [...]

A sessão foi realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) na tarde desta terça-feira, 23 de outubro. Estiveram presentes o conselheiro Marcio Monteiro, que presidiu a sessão, os conselheiros Iran Coelho das Neves, Osmar Jeronymo, e também do Procurador do Ministério Público de [...]