Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou, nessa terça-feira (6), penalidade expulsiva de demissão ao ex-diretor na Agência Nacional das Águas (ANA) e ao então chefe de Divisão de Infraestrutura e Projetos do Hospital Universitário Maria Aparecida [...]

Realizada na tarde desta terça-feira (06) no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), a sessão contou com a presença do conselheiro Marcio Monteiro, que presidiu a sessão, dos conselheiros Iran Coelho das Neves e Osmar Jeronymo, e também do Procurador do Ministério Público de Contas, [...]

Em decisão monocrática, o Ministro Francisco Falcão deu provimento ao AREsp n. 1305372/MS, interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 4ª Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, determinando o recebimento da Ação Civil Pública [...]

O Juiz de Direito José Domingues Filho deferiu o pedido de Tutela Provisória de Urgência proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio dos Promotores de Justiça  Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Ricardo Rotunno, e determinou que o Município de Dourados (MS) e GWA [...]

O #EuFiscalizo do mês de novembro mostra a atuação de bancos públicos federais para promover o desenvolvimento econômico e social do país. Reportagens e entrevistas mostram políticas públicas de acesso a crédito e fomento de atividades econômicas, especialmente para pequenos [...]