Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

02.10.2020 - 09:17

AGU garante economia de mais de R$ 1 mi aos cofres do INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na justiça, a condenação indevida do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no valor de R$ 1 milhão, em ação revisional de benefício previdenciário, em Rondônia. O INSS havia sido condenado a reajustar o valor do benefício do [...]
01.10.2020 - 08:29

Seccional Santa Catarina realiza ‘VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis’

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina (OAB/SC), por meio das Comissões e da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), realiza entre os dias 21 e 23 de outubro o ‘VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis’ O evento é gratuito e será online. Abordará 25 painéis, com 48 [...]
01.10.2020 - 08:25

Venda de subsidiárias da Petrobras não violou decisão do STF, defende vice-PGR

Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu o não conhecimento da Reclamação (Rcl) 42.576, ajuizada pelas Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A ação [...]
01.10.2020 - 08:22

AGU defende no STF venda de refinarias da Petrobras

A venda de refinarias subsidiárias da Petrobras tem amparo jurídico e está alinhada às diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n° 5.624. Esta foi a defesa do Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral [...]
30.09.2020 - 08:53

MP Eleitoral recomenda aos partidos políticos em Goiás que promovam acessibilidade em suas propagandas eleitorais na televisão

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou, nesta terça-feira (29), aos órgãos partidários estaduais e municipais dos partidos políticos em Goiás que promovam a acessibilidade em suas propagandas eleitorais veiculadas na televisão, já para as Eleições [...]

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