Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

15.10.2020 - 08:08

AGU obtém suspensão de reintegração de posse de assentamento do Incra em Alagoas

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) uma reintegraçao de posse de um assentamento rural no Município de Girau do Ponciano, em Alagoas. No caso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve o pedido de [...]
14.10.2020 - 08:02

Walfrido Azambuja participa de debate sobre início da 2ª etapa das audiências presenciais no TRT24

O Vice-Presidente Designado da OAB/MS, Walfrido Azambuja, participou de videoconferência, na tarde desta terça-feira (13), com o Comitê Provisório de Gestão de Crise do TRT da 24ª Região. Objetivo foi tratar da continuidade ao retorno das audiências presenciais. No dia 24 do mês passado, o [...]
14.10.2020 - 07:59

MPMS recomenda a não realização da “Festa do Laço” em Caracol

Para evitar a contaminação da população e orientar como se deve proceder durante o período em que vigorar a situação emergencial da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recomenda ao Circuito de Laço Talismã de [...]
14.10.2020 - 07:38

MPF obtém condenação por construção de valo de drenagem sem licenciamento ambiental em área de preservação permanente

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da empresa Girassol Florestamento e Imobiliária Ltda em razão da construção de um valo de drenagem sem licenciamento ambiental em área de preservação permanente, no balneário de Dunas Altas, distrito de [...]
14.10.2020 - 07:29

AGU confirma que não existe omissão do governo federal na defesa do povo Waimiri-Atroari

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que não há omissão do Estado brasileiro na condução de política pública de proteção ao povo Waimiri-Atroari que vive nos estados do Amazonas e de Roraima. A sentença da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas [...]

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