Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

16.10.2020 - 07:26

AGU garante manutenção de mais de R$ 22 milhões em multas devidas à ANP

A Advocacia-Geral da União garantiu na justiça a manutenção de R$ 22 milhões em multas aplicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor é referente a créditos devidos pela Petrobras, que ajuizou duas ações contra a ANP [...]
15.10.2020 - 17:30

Sebrae e parceiros lançam plataforma que monitora ambiente de negócios

Para contribuir com o debate eleitoral a partir da agenda dos pequenos negócios, o Sebrae/MS e a Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul lançaram nesta quinta-feira (15) a plataforma Gestão Pública Empreendedora. O site monitora a aplicação de medidas que beneficiam o ambiente de [...]
15.10.2020 - 08:18

Reunião ordinária do CNPG discute a Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos na atuação do MP

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, participou, nesta quarta-feira (14/10), da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada na sede [...]
15.10.2020 - 08:14

Ausência de revisão periódica de prisão preventiva não implica soltura imediata, sustenta Augusto Aras no STF

Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a ausência de revisão da prisão preventiva, a cada 90 dias, não implica soltura imediata do preso. A manifestação se deu no início do julgamento [...]
15.10.2020 - 08:12

TCU publica guia com orientações para auditorias coordenadas

As auditorias coordenadas revelam grande potencial de sinergia quanto à criação de capacidades, troca de informações e adoção de abordagem sistêmica na fiscalização sobre um tema de interesse recíproco. Nesse contexto, o tribunal publicou o documento técnico [...]

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