Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

11.12.2018 - 06:43

AGU derruba liminar que impedia negociação entre Embraer e Boeing

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender a liminar que impedia o Conselho de Administração da Embraer de negociar a transferência de parte comercial da empresa para a Boeing por meio da criação de uma joint-venture. O recurso contra a decisão de primeira instância foi acolhido pelo [...]
10.12.2018 - 07:31

AGU pede derrubada da liminar que impede negociação entre Embraer e Boeing

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a suspensão da liminar, concedida pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, que impede o Conselho de Administração da Embraer de negociar a transferência de parte comercial da empresa para a Boeing [...]
07.12.2018 - 08:00

Abertura oficial do VIII Congresso Estadual traz debate sobre os 30 anos da Constituição Cidadã

A abertura oficial do VIII Congresso Estadual aconteceu nesta quinta-feira (06/12) no Auditório Dr. Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e a [...]
07.12.2018 - 07:53

AGU confirma demissão de policial rodoviário federal que ajudava contrabandistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter decisão e manter a demissão, por improbidade administrativa, de policial rodoviário federal que ajudava contrabandistas. O ex-policial foi réu em processo penal por favorecer a ação dos criminosos ao repassar informações sobre [...]
07.12.2018 - 07:49

AGU não cobrará na Justiça valores inferiores a R$ 10 mil devidos a autarquias

A Advocacia-Geral da União (AGU) definiu que não irá mais cobrar na Justiça valores inferiores a R$ 10 mil devidos a autarquias e fundações federais. A exceção são as dívidas oriundas de multas aplicadas pelas entidades públicas – hipótese na qual o piso para o [...]

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