Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou auditoria sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O trabalho envolveu municípios de doze estados: Maranhão, [...]

Um morador do Tocantins moveu ação contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com pedido de liminar, para que a justiça o autorizasse a cultivar, em casa, a Cannabis sativa - planta da qual se extrai a maconha - para o tratamento de Mal de Parkinson, conforme [...]

Sem a possibilidade de se reunir presencialmente, as Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promoveram, em cerca de seis meses, mais de 40 eventos por videoconferências. Com medidas de isolamento social devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a OAB/MS precisou se adaptar [...]

Com chapa única e por unanimidade de votos, o conselheiro Iran Coelho das Neves foi reeleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Sul para o biênio 2021/2022 em sessão especial no modelo presencial, realizada na manhã desta segunda-feira, 19 de outubro. O novo Corpo Diretivo do TCE-MS terá ainda o [...]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou, nesta segunda-feira (19), o procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como representante do Ministério Público da União (MPU). A indicação será formalizada nos próximos [...]