Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Na manhã desta quinta-feira (13/12), a Polícia Militar Ambiental de Mundo Novo recebeu da Promotoria de Justiça de Eldorado, por meio do Promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza, um drone profissional com display Phantom 4 advanced. A doação foi realizada, por meio do Termo de Ajustamento de [...]

O Protocolo de Intenções foi assinado pelo Vice-Presidente do TCE-MS e Diretor-Geral da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), Conselheiro Ronaldo Chadid e pela Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) e Procuradora de Justiça, Jaceguara Dantas da Silva [...]

Conforme a Portaria TC/MS nº 96/2018 publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS, entre os dias 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, está suspensa a contagem dos prazos processuais perante a Corte de Contas. Nesse período o Tribunal funcionará apenas em regime de plantão. A [...]

“Faço hoje o compromisso em manter a permanente capacitação dos gestores públicos, pois os Tribunais de Contas não podem ser vistos pelos mesmos como uma máquina punitiva; tudo isso, sem transgredir com o nosso dever constitucional vamos nos empenhar por uma presença mais orgânica e [...]

A Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, em cumprimento ao parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), reuniu-se, na terça-feira (11/12), para a apresentação dos relatórios de [...]