Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

23.10.2020 - 07:41

O Advogado-Geral da União e o Advogado-Geral da União Substituto são condecorados com a Ordem de Rio Branco

O Advogado-Geral da União, José Levi do Amaral Júnior foi agraciado, nesta quinta-feira (22), com a comenda da Ordem de Rio Branco, maior honraria do governo brasileiro. Na oportunidade, também recebeu a condecoração, o Advogado-Geral da União Substituto, Fabrício da Soller. A Ordem de Rio [...]
22.10.2020 - 08:48

Prorrogada validade da Carteira da OAB de Estagiários

A diretoria da OAB Nacional prorrogou a validade da Carteira da OAB de estagiários inscritos na Ordem. A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de [...]
22.10.2020 - 08:46

TCE-MS RETOMA HOME OFFICE PARA SERVIDORES

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul decidiu suspender novamente o expediente presencial até o próximo dia 2 de novembro. A decisão está na Portaria Nº 68/2020, assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, e publicada em edição extra do Diário Oficial de hoje, quarta-feira, 21 [...]
22.10.2020 - 08:41

MPMS recomenda a não realização de carreatas e a adoção de medidas para evitar o fornecimento indiscriminado de requisições de combustível

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça William Marra Silva Júnior, recomenda aos Municípios de Caracol/MS e Bela Vista/MS que adotem as providências necessárias para evitar, em todo território municipal, a realização de [...]
22.10.2020 - 08:32

MPF obtém nova liminar contra normativa da Funai que permite grilagem em terras indígenas

Mais uma decisão judicial suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 9/2010, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que previa a retirada de terras indígenas ainda em fase de demarcação dos sistemas de controle da ocupação de terras no país. A liminar foi concedida [...]

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