Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas firmou nesta última sexta-feira (18/1), com o município de Brasilândia, um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual o Poder Executivo se compromete a realizar obras de infraestrutura no [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio dos Promotores de Justiça João Meneghini Girelli e Alexandre Estuqui Junior ingressou com Ação Civil de Improbidade Administrativa c.c. Obrigação de Fazer Ambiental em face do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga quem são os titulares das cinco unidades finalísticas do órgão de controle interno do Governo Federal, a partir da criação da nova estrutura administrativa, aprovada por meio do Decreto nº 9.681/2018. Em comum, todos são servidores públicos [...]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), por meio de sua Diretora-Geral, Jaceguara Dantas da Silva, celebrou, nesta quinta-feira (13/12), acordo de cooperação com a Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). O protocolo de [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, ingressou com Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Provisória de Urgência em Caráter Incidental em face do Estado de MS para que, no prazo de [...]