Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em razão da pandemia de Covid-19, suspendeu o expediente presencial e prorrogou, até o dia 03 de novembro, o serviço de home [...]

O Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, recebeu, na manhã desta quinta-feira (22/10), a visita de cortesia do Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, Silvio Pettengill Neto. O encontro teve o objetivo de estreitar laços e reforçar a [...]

A partir deste mês, o Ministério Público Federal (MPF) passa a contar com a assistência pericial do arquiteto-urbanista Leonardo Barci Castriota na ação judicial em que o MPF defende o direito da comunidade tradicional ribeirinha Porto do Capim de permanecer na área onde se encontra instalada, há [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o 4º relatório de acompanhamento acerca dos efeitos da crise do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Previdência Social e dos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como sobre [...]

Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, no dia 16 de setembro de 2020, no Diário Oficial da União (DOU), pena de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública às empresas Dallas Airmotive INC (DAI) e Dallas Airmotive Manutenção de [...]