Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A servidora da Procuradoria Reginal da União da 5ª Região (PRU5), Heliana Cora Menezes Borges, quando foi diagnosticada com câncer de mama, no dia 6 de janeiro deste ano, não realizava a mamografia havia cinco anos. Ela conta que detectou um nódulo em uma das mamas a partir do autoexame, em novembro de 2019, e [...]

O procurador regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES), André Pimentel Filho, encaminhou aos promotores eleitorais nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis por eles para que, durante o período da campanha eleitoral, a população [...]

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (21), a 24ª edição do relatório anual sobre as fiscalizações de obras (Fiscobras), que acompanhou o andamento de 59 obras de infraestrutura no Brasil e 58 orçamentos de obras públicas, financiadas total ou [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na justiça que os recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não podem ser usados para pagamento de aulas práticas de voo para obtenção de licença de piloto de avião. A decisão foi em resposta a um processo movido por um estudante de [...]

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche parabenizou os novos integrantes da administração do Tribunal de Justiça (TJMS) escolhidos para o biênio 2021/2022. Na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (21), o Des. Carlos Eduardo Contar foi [...]