Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

28.01.2019 - 07:38

Decisão cautelar suspende transposição de novos servidores para quadro da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) referendou, na sessão plenária de quarta-feira (24), medida cautelar que determinou à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital que não inclua novos servidores no quadro em extinção da administração [...]
28.01.2019 - 07:34

Monitoramento de consequências e atendimento às vítimas são prioridades, diz Mendonça

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que o governo federal está monitorando permanentemente as consequências do desastre ocorrido em Brumadinho tendo como prioridade o atendimento às vítimas e seus familiares. Segundo ele, a mineradora Vale poderá ser responsabilizada após a [...]
25.01.2019 - 07:55

MPMS libera Estádios Arthur Marinho e Douradão

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte, comunicou, nesta quinta-feira (24/1), que não há impedimentos para a realização dos jogos/partidas de futebol pelo Campeonato Estadual de Futebol – Série A – 2019, no [...]
25.01.2019 - 07:32

CGU esclarece mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em seu artigo 27, §1º, já previa a possibilidade de delegação da competência para classificação de informações em grau secreto e ultrassecreto. Essa delegação foi regulamentada pelo Decreto nº [...]
24.01.2019 - 07:43

Procurador-Geral de Justiça prestigia posse da Desembargadora Elizabete Anache

O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos participou nesta quarta-feira (23/01), da solenidade de posse da Juíza Elizabete Anache no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A magistrada é a sexta mulher a compor a mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário [...]

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