Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília contra decisão da Justiça Federal que negou o pedido para afastar Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. O pedido de afastamento foi feito em ação de improbidade [...]

No segundo semestre de 2020, a Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio (Senge) finalizará uma de suas principais ações previstas no Programa de Logística Sustentável do TCU (PLS) para o período de 2016 a 2020: um conjunto de usinas fotovoltaicas com capacidade total instalada de 870 kWp [...]

O governo federal lança, nesta terça-feira (27/10), a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) relativa ao período de 2020 a 2031. A iniciativa, estabelecida por meio do Decreto n° 10.531/2020, define uma visão de longo prazo para a atuação estável e coerente dos [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça a validade de decreto que cria a Unidade de Conservação da Estação Ecológica de Uruçuí-Una, no Piauí. Duas Ações Declaratórias de Inexistência de Relação Jurídica foram [...]

"Fica autorizado o retorno às aulas presenciais do ensino fundamental, a partir de 4 de novembro de 2020, devendo as instituições de ensino observar as regras estabelecidas de biossegurança dispostas no decreto”. Na tarde dessa segunda-feira (26/10), o Prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, alterou o [...]