Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

01.02.2019 - 07:37

CGU avalia regime de renúncias tributárias para desenvolvimento das redes de Banda Larga

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga os resultados da avaliação do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implementação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). O objetivo foi analisar os aspectos relacionados às etapas de planejamento e [...]
31.01.2019 - 08:01

CGU combate fraudes em recursos da merenda escolar em Mato Grosso

A Controladoria Geral da União (CGU) participou, na quarta-feira (30), da Operação Tapiraguaia em Mato Grosso. A ação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), visa desarticular esquema de fraudes e desvios de recursos públicos federais [...]
30.01.2019 - 07:48

CNPG reitera defesa da autonomia constitucional do Ministério Público

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (29/1), debateu estratégias para a solidificação da autonomia administrativa e financeira de cada unidade do MP. A reunião foi [...]
30.01.2019 - 07:41

TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul

Ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Campo Grande (MS) é condenado por ter causado dano ao erário. Essa foi uma das consequências da análise, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de tomada de contas especial instaurada pela Gerência Executiva do órgão contra o [...]
30.01.2019 - 07:37

Para AGU, irregularidade não prescreve enquanto está sendo investigada

Irregularidades no uso de dinheiro público não prescrevem enquanto estão sendo investigadas. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que irá discutir a questão no âmbito de recurso interposto por uma ex-prefeita do [...]

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