Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), ratificou os dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao terceiro quadrimestre de 2018. O documento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de janeiro deste ano e cumpre os termos da Lei de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do irmão dela por fraudes no pagamento de benefícios previdenciários em Belo Horizonte. Os dois deverão ressarcir mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos no âmbito [...]

Presidida pelo novo Presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, a primeira Sessão Ordinária do Pleno de 2019 foi realizada na manhã desta quarta-feira (20/02), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Os Conselheiros, Flávio Kayatt (Vice-Presidente), Ronaldo Chadid (Corregedor-Geral), Osmar [...]

A Juíza de Direito Kelly Gaspar Duarte Neves deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio do Promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho e determinou prazo de até 180 dias para que a Sanesul (Saneamento de Mato Grosso do [...]

O número de acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) duplicou em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram mais de 160 mil conciliações feitas apenas pelas Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria Geral da União (os dois órgãos da AGU que mais atuam em tribunais), o que [...]