Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), órgão da AGU, atuou no assessoramento jurídico e na consultoria desde o começo das discussões sobre a criação de um meio de pagamentos instantâneos, em 2018. O Pix- sistema instantâneo de pagamentos criado pelo Banco Central- já [...]

O procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) força policial para os dias anteriores e posteriores aos pleitos eleitorais nos municípios de Gravatá (PE) e Água Preta (PE), marcados para o próximo dia 15 de novembro. Segundo a [...]

A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou por pessoa jurídica, com o intuito de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A LGPD foi [...]

Inovação na gestão pública. Esse foi o tema de abertura do terceiro dia de palestras da Semana da Inovação, promovida pela Escola da Advocacia-Geral da União. Os desafios para diminuir a burocracia e apresentar um trabalho que atenda às necessidades da população foram apresentados [...]

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul está com novas instalações, totalmente adequadas ao projeto de biossegurança da Instituição, arejada e com mais espaço. A inauguração aconteceu nessa [...]