Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

17.11.2020 - 08:23

GOVERNADOR RECEBE OFÍCIO DE INDICAÇÃO DE NOME DO PROCURADOR-GERAL PARA O BIÊNIO 2021/2022

A entrega foi realizada na manhã dessa segunda-feira, 16 de novembro, com as presenças do Procurador-Geral de Contas João Antônio de Oliveira Martins Junior e do Procurador-Geral Adjunto de Contas José Aêdo Camilo indicado ao cargo para o biênio 2021/2022 e do Secretário de Estado de Governo e [...]
17.11.2020 - 08:19

MPMS acompanha andamento da campanha nacional de vacinação em Campo Grande no fim de semana

O Ministério Público do Estado acompanhou, nesse sábado (14/11), a campanha nacional de multivacinação e vacinação contra poliomielite organizada pela Secretaria de Saúde da Capital, realizada no Shopping Campo Grande. O MPMS estava representado pela Promotora de Justiça Filomena Aparecida [...]
17.11.2020 - 08:16

Acordo entre MPF e INSS garante perícias em 45 e benefícios em até 90 dias

O Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram acordo nessa segunda-feira (16), para diminuir prazo para realização de perícia médica e avaliação social. O Instituto deverá concluir, em até 90 dias, as perícias para concessão [...]
17.11.2020 - 08:13

CGU divulga edital de seleção simplificada para ocupação de Gsiste

A Controladoria-Geral da União (CGU) está com Processo Seletivo Simplificado aberto para a seleção de um servidor público da Administração Pública Direta, residente no Distrito Federal, para atuar na assessoria da Diretoria de Gestão Interna (DGI). Os interessados deverão preencher [...]
17.11.2020 - 08:11

AGU confirma constitucionalidade de norma da Reforma da Previdência que revogou antigas regras de transição

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na justiça, a constitucionalidade do art. 35, III e IV da Emenda Constitucional nº 103/2019 que revogou as regras de transição para a concessão de benefícios previdenciários até então vigentes, instituídas pelas EC nº 20/98, [...]

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