Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Com o tema, “Desenvolvimento Nacional: por uma agenda propositiva e inclusiva”, o XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo foi oficialmente lançado na noite dessa quarta-feira (27), e reuniu no plenário da Corte de Contas, diversas personalidades do Direito. O grandioso evento que será realizado nos dias [...]

O bloqueio de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) será feito de forma imediata no país, sem depender de decisão judicial como ocorria anteriormente. É o que prevê projeto de lei (nº [...]

A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) arquivou, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, procedimento interno instaurado para apurar a atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS) em relação à [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça titular da 31ª Humberto Lapa Ferri, recomendou ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos (Agesul), Luiz Roberto Martins de Araújo, que se abstenha de inserir, nos editais de licitações da [...]

A missão de representar o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Iran Coelho das Neves, ficou a cargo do Corregedor-Geral, Conselheiro Ronaldo Chadid, que juntamente com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, presidentes e representantes [...]