Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra recurso de empresa privada que realizava coleta e entrega de cartas em Santa Catarina. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) alega usurpação de sua competência, prevista na Constituição [...]

A partir desta quarta-feira (18/11), o Centro Cultural TCU reabre para visitações com a exposição coletiva Entreligar-se, um olhar para a ligação entre manifestações artísticas e o trabalho realizado pelo TCU. Por meio de fotografias, instalações, esculturas, pinturas, [...]

Em sessão plenária virtual desta quarta-feira (18/11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram o mesmo entendimento defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU) quanto à competência exclusiva da Corte para apreciar atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do [...]

Com palestra online do secretário de controle do TCU/MS (Tribunal de Contas da União em Mato Grosso do Sul), Tiago Modesto Carneiro Costa, o Sistema Fiems, composto por Sesi, Senai e IEL, lança, nesta quinta-feira (19/11), às 8h30, o seu Programa de Compliance, que é um conjunto de medidas e ações [...]

Publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 16 de novembro de 2020, parecer consulta (Parecer-C) em que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul responde a questionamentos sobre a formação de preços para a aquisição de medicamentos pelos seus jurisdicionados. A consulta formalizada pelo [...]