Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

12.03.2019 - 08:14

Fundação de previdência do BNDES restituirá valores recebidos indevidamente

A Fundação de Assistência e Previdência Social (Fapes) restituirá aos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) valores recebidos desse banco e não cobrados dos beneficiários de plano de previdência. Essa é a conclusão da análise que o TCU fez [...]
12.03.2019 - 08:10

Acordo celebrado pela AGU assegura ressarcimento por exploração ilegal de minério

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo extrajudicial com uma indústria paraibana com o objetivo de garantir o ressarcimento ao erário por prejuízos causados pela exploração ilegal de filito (mineral utilizado na produção de cerâmicas). O termo prevê o pagamento de R$ 399 [...]
11.03.2019 - 08:30

Ministro Augusto Nardes esclarece sobre recurso contra acórdão que declarou inidoneidade de empresas no processo de Angra 3

O Tribunal declarou a inidoneidade para participar, por cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal das empresas Construtora Queiroz Galvão S.A., Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Techint Engenharia e Construção S.A e UTC Engenharia S.A. (Acórdão [...]
11.03.2019 - 08:25

Advocacia-Geral mantém multas aplicadas a proprietário rural por trabalho escravo

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça as multas aplicadas a um proprietário rural que submeteu empregados a condições análogas à de escravidão em atividades de extração de carvão mineral em uma zona rural de Arraias, no Tocantins. As multas foram [...]
08.03.2019 - 08:47

Novo portal da CGU traz melhorias para aproximar cidadãos dos serviços públicos

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta quinta-feira (7), o novo site do órgão. A iniciativa visa atender a nova Identidade Digital de Governo (IDG 2.0), lançada no ano passado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a partir das [...]

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