Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de ex-prefeito do município de Itapitanga (BA) que não aplicou do mínimo exigido dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Consumidor e do Idoso, Aroldo José Lima, participou na última terça-feira (12/3), da Audiência Pública na [...]

O valor total de R$ 6.924,04 a ser devolvido ao erário do município de Jaraguari foi uma determinação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em Sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 13 de março, que foi presidida pelo Conselheiro-Presidente Iran [...]

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovaram em sessão plenária, realizada nesta quarta-feira, 13 de março, o processo de relatoria do Conselheiro Jerson Domingos, TC/1421/2018, referente à Auditoria de Desempenho Operacional do Sistema Prisional do Estado, tendo como objetivo, analisar [...]

A Advocacia-Geral da União, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal e o estado do Rio Grande do Sul, obteve a condenação de dez empresas e 42 pessoas envolvidas no desvio de verbas para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. Os autores [...]