Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um prejuízo de R$ 304,6 milhões aos cofres públicos em mais um processo envolvendo o setor sucroalcooleiro e a política de preços fixados adotada no final da década de 1980. Liminar concedida no último dia 11 de [...]

A Advocacia-Geral da União obteve o bloqueio de bens de um ex-gestor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que celebrou contratos ilegais. A Justiça já localizou os bens do acusado e fez o bloqueio de parte do valor total que deverá ser indisponibilizado, que foi de R$ 760 mil. As ilegalidades aconteceram quando [...]

Servidores das Secretarias do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participaram na última semana do curso “Mapeamento e Gestão de Riscos” realizado na sede da Escola Superior do MPE. O curso, que iniciou na quarta-feira (13/3) foi finalizado na sexta-feira (15/3), teve por objetivo de apresentar [...]

A formação de cartel para fraudar licitações e para a corrupção de dirigentes da Petrobras levou à declaração de inidoneidade da Construtora Queiroz Galvão S/A, responsável pela realização das obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). O [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou que a 5ª Rodada de Leilões de Aeroportos fosse realizada nesta sexta-feira (15/03), em São Paulo/SP, sem empecilhos judiciais. Cerca de trinta procuradores federais de diversas unidades da AGU atuaram em regime de plantão desde o dia 08/03 monitorando tribunais de todo o [...]