Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

22.03.2019 - 09:31

Pleno do TCE-MS apreciou 82 processos nesta quarta-feira

Em sua 4ª Sessão Ordinária de 2019, realizada na manhã desta quarta-feira (20/03), o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul julgou um total de 82 processos na pauta, sendo que 62 processos foram referentes recursos ordinários e os demais, referentes prestação de contas de [...]
22.03.2019 - 09:15

Bens de cônjuges de acusados de improbidade também devem ser bloqueados, confirma AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que os bens de cônjuges de acusados de improbidade também devem ser bloqueados. A atuação ocorreu no âmbito de ação movida contra dois ex-prefeitos do município de Anita Garibaldi (SC) [...]
21.03.2019 - 09:09

TCE-MS apresenta Relatório de Gestão Fiscal 2018 na Assembleia Legislativa

Na tarde de terça-feira (19), a Chefe de Contabilidade e Orçamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Márcia Helena Hokama, acompanhada pelo Diretor de Administração Interna do TCE-MS, Geanlucas Júlio de Freitas, apresentou em audiência pública realizada na Assembleia [...]
21.03.2019 - 09:06

A pedido do MPE, Justiça condena Sanesul a reparar danos ambientais em Três Lagoas

Após o Promotor de Justiça Antonio Carlos Garcia de Oliveira ter ajuizado ação civil pública contra a Sanesul, a juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda condenou a empresa a minimizar, corrigir e indenizar os danos ambientais verificados em razão do lançamento e depósito de parte do esgoto [...]
21.03.2019 - 09:00

Fundação Butantan e o Ministério da Saúde utilizam convênio para realizar reajuste retroativo nos valores de vacinas

Tribunal de Contas da União (TCU), verifica que convênios entre a Fundação Butantan e o Ministério da Saúde, que tinham por objetivo o apoio financeiro a aperfeiçoamento da produção de vacinas, na verdade se destinavam a reajuste retroativo nos valores desses produtos. A análise da [...]

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