Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Terminou por volta de 1h da manhã da última quarta-feira (25/11), o júri que condenou membros de grupo de extermínio por homicídio ocorrido em 2017, em Dourados. Após 17 horas de julgamento, os jurados deram o veredicto, acolhendo integralmente as teses do Ministério Público. O grupo foi [...]

Em sessão por videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela prescritibilidade dos crimes de injúria racial. O tema entrou em debate no julgamento do Habeas Corpus (HC) 154.248 contra decisão da Sexta Turma do Superior [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, apresentou, nesta quarta-feira (25/11), como o controle interno brasileiro tem contribuído para o aprimoramento da governança pública. Rosário participou de painel do XXV Congresso Internacional do Centro Latino-americano de [...]

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, participou, nesta quinta-feira (26), da cerimônia de entrega das primeiras fases do projetos Codex e SUPER.BR, no Palácio do Planalto, em Brasília. As duas plataformas marcam mais uma etapa do processo de modernização do Estado [...]

Ressaltando o compromisso de agente transformador da sociedade, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul lançou, nesta quarta-feira (25/11), na Procuradoria-Geral de Justiça, a Campanha “Estamos aqui para apoiar você”, idealizada para combater a violência e apoiar mulheres que vivem esta [...]