Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A AGU reverteu, no Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1), uma decisão que proibia o Ibama de conceder licença de operação na rodovia e determinava a renovação do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) da BR-163. O local abarca as Terras Indígenas Baú, [...]

Para marcar a data e incentivar as pessoas sobre a importância da conscientização e prevenção, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promove nesta terça-feira (1º), live em alusão ao ‘Dia Mundial de Luta Contra a Aids’. O evento, com o tema: [...]

O IV Simpósio Nacional de Ouvidorias realizado na última sexta-feira, 27 de novembro, reuniu por meio virtual diversos representantes de ouvidorias dos Tribunais de Contas do País que debateram sobre o tema, “A (re)construção das ouvidorias frente a uma administração pública digital e [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pela Promotora de Justiça Fernanda Rottili Dias, titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Caarapó, realizou a entrega de computadores e monitores em favor do Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Caarapó, representado pelo [...]

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a implementação da Portaria 2.836/2011 do Ministério da Saúde, que trata da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, nos 38 municípios abrangidos pela Procuradoria da República no Município de Pau [...]