Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar no Tribunal de Contas da União (TCU) que recursos da ordem de R$ 10 bilhões retidos pelo Distrito Federal, referentes ao pagamento do Imposto de Renda de servidores de segurança pública, devem ser devolvidos à União. Acórdão da Corte de [...]

Por aclamação, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos foi eleito e empossado, na manhã desta quarta-feira (27/3), presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse solene do novo presidente do CNPG foi marcada para o dia 26 [...]

A entrega foi feita na manhã desta quarta-feira (27), diretamente ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Iran Coelho das Neves, por meio do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul (MPC-MS), João Antônio de Oliveira Martins Junior. A [...]

A sessão da Primeira Câmara desta terça-feira, 26 de março, julgou 48 prestações de contas, dentre elas, convênios, licitações e contratos administrativos. Na sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, foram aplicadas multas que totalizaram o valor de 560 UFERMS, o que [...]

A capacitação promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, teve início na manhã desta terça-feira, 26 de março, vai até quarta-feira, 27 de março. O curso que tem como instrutor o Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em [...]