Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, defendeu, nesta quarta-feira (2), que os dispositivos que instituem e organizam a figura do contrato de trabalho intermitente na chamada “Reforma Trabalhista” – Lei n°13.467/2017 – não violam a Constituição Federal e [...]

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (Escoex) disponibiliza a partir do dia 8 de dezembro o curso “A importância dos vereadores como agentes de transformação política e democrática” para capacitar, em especial, os vereadores eleitos para a legislatura [...]

A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul realizará durante o X Congresso Estadual do MPMS, por meio de estante virtual, a exposição de obras jurídicas dos membros da Instituição. Este ano, a exposição contará com oito livros. “A dupla face do [...]

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão recebeu denúncia no último domingo (29), durante eleições para o segundo turno em São Luís, na qual seis pessoas estariam comprando votos em um salão de beleza localizado no bairro do João Paulo. A Segurança Institucional [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou nesta terça-feira (1/12) do evento Diálogos pela Integridade, promovido pela Petrobras. A iniciativa faz alusão ao dia internacional de combate à corrupção, da Organização das Nações Unidas [...]