Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

03.04.2019 - 09:23

AGU garante continuidade de revisão da demarcação de território indígena na Bahia

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável no julgamento de cinco mandados de segurança que pretendiam impedir a assinatura de portaria de revisão administrativa da demarcação da Terra Indígena de Barra Velha, na Bahia. Os impetrantes argumentaram que o processo de revisão [...]
02.04.2019 - 09:45

Curso no TCE-MS orienta jurisdicionados sobre processos de Credenciamento

Em busca de mais capacitação, representantes de órgãos jurisdicionados, participaram do curso - “Chamada Pública para Credenciamento”. O evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, lotou o auditório da ESCOEX no [...]
02.04.2019 - 09:41

Justiça determina que Detran/MS remova veículos do pátio da Agência de Regional Trânsito

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a Justiça por meio de decisão proferida pela magistrada Tatiana Decarli, titular da 3ª Vara Cível de Ponta Porã nos Autos da Ação Civil Pública n. 0900008-21.2019.8.12.0019, [...]
02.04.2019 - 09:39

MPE recomenda a Dourados e ao Estado a aumentarem vagas para tratamento de hemodiálise

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, recomenda ao Município de Dourados representado pela Prefeita e Secretária Municipal de Saúde, e ao Estado de Mato Grosso do Sul representado pelo Secretário [...]
02.04.2019 - 09:28

Licitação irregular para manejo de águas pluviais em Teresina é suspensa

A licitação para manejo de águas da chuva em Teresina (PI) teve irregularidades e deverá ser retomada. Essa foi a conclusão da análise que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez em processo de representação formulado por um dos participantes do certame. A licitação foi [...]

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