Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS) condenou o ex-servidor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Fabrício Vieira dos Santos a 10 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. À época dos fatos, ele estava cedido para [...]

A determinação ocorreu na sessão da Primeira Câmara na manhã desta terça-feira (02/04). Presidida pelo Conselheiro Márcio Monteiro, estiveram em julgamento as contas de gestão dos municípios de Anaurilândia e Mundo Novo, onde os gestores públicos responsáveis [...]

Começou, nesta terça-feira, 2 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP). O evento que prossegue até esta quarta-feira, dia 3, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília-DF, foi aberto pelo presidente da [...]

Inadimplência contratual causou prejuízos por paralisação das obras de geração e transmissão da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Os danos devem ultrapassar R$ 1,5 bilhão. Essa foi a conclusão de acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas da [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto à Justiça Federal do Amazonas a reintegração de posse de uma área que empresa de construção ocupava irregularmente ao lado da BR-174, no trecho entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A ação foi ajuizada pelo Departamento Nacional de [...]