Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União assegurou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manutenção da meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa e para aquisição de Créditos de Descarbonização por Biocombustíveis (CBios). O ministro Gurgel de Faria [...]

O primeiro Exame de Ordem desde o início da pandemia aconteceu neste domingo (6). A Secretária-Geral Adjunta da OAB/MS Eclair Nantes, o Diretor-Tesoureiro da CAAMS César Palumbo e a Comissão de Exame de Ordem, presidida por André Fredo, acompanharam a aplicação da 2ª fase. A prova do XXXI Exame de [...]

A cerimônia de obliteração do selo conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, reuniu chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Plenário Conselheira Celina Martins Jallad, na manhã desta segunda-feira, 07 de dezembro, e [...]

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, participou, nesta segunda-feira (7/12), da cerimônia de obliteração do selo comemorativo dos 40 anos de instalação do Tribunal de Contas do MS. A solenidade foi conduzida pelo [...]

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas a respeito do projeto de hidrelétrica em [...]