Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

09.04.2019 - 10:11

TCU contribui para edição de decreto que regulamenta ocupação de cargos em comissão e funções de confiança

Levantamento inédito realizado pelo Tribunal de Contas de União do Estado de Minas Gerais (TCU), em parceria com a organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil, aponta que, de maneira geral, não são observados critérios específicos para a ocupação, no Estado [...]
09.04.2019 - 10:05

Parecer da AGU autoriza capacitação de indígenas para promover turismo de pesca

A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou um parecer que autoriza a capacitação de povos indígenas e de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a realização de projetos de turismo relacionados à pesca esportiva em terras indígenas, desde que seja de interesse da [...]
08.04.2019 - 08:55

TCE encerra Seminário com novas orientações aos prefeitos do MS

Os dois dias do evento promovido pela Associação dos Municípios de MS em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, teve encerramento nesta sexta-feira (05) com orientações, palestras e capacitações aos prefeitos, técnicos e secretários de municípios do [...]
08.04.2019 - 08:32

AGU participa de acordo para unificação de campos de petróleo no Espírito Santo

O advogado-geral da União substituto, Renato de Lima França, participou nesta sexta-feira (05/04), em Vitória, da assinatura de acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que oficializa a unificação de campos de petróleo e [...]
05.04.2019 - 10:02

Prefeitos recebem orientação do TCE-MS em Seminário na Assomasul

Com o tema “Os Municípios e as Novas Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul”, o seminário tem como finalidade responder a uma solicitação de Prefeitos e técnicos de prefeituras na busca de mais conhecimento em relação à legislação, e a [...]

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