Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

14.12.2020 - 09:34

AGU garante mais de cem decisões favoráveis à Funasa no Supremo e evita prejuízo de R$ 17 milhões aos cofres públicos

A atuação exitosa da Advocacia-Geral da União (AGU) em benefício da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, em 2020, uma economia superior a R$ 17 milhões aos cofres públicos. As ações eram referentes a um conjunto de processos [...]
11.12.2020 - 09:16

16 Dias de Ativismo: palestra de encerramento debate ‘Importância dos projetos nas Subseções pelo fim da violência’

No encerramento da campanha ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promoveu nesta quinta-feira (10), live sobre a ‘Importância dos projetos nas subseções pelo fim da violência’. Ao realizar a [...]
11.12.2020 - 09:14

MPMS divulga resultado das provas orais do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da comissão organizadora do certame, divulgou o resultado das provas orais do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do MPMS. Confira o resultado no Anexo 1 da Notícia. Convocação Conforme [...]
11.12.2020 - 09:07

TCU aprova a continuidade da desestatização de 22 aeroportos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sem ressalvas, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental (EVTEA) do processo de desestatização referente à 6ª rodada de concessões aeroportuárias, composta por 22 aeroportos, [...]
11.12.2020 - 09:05

Cooperação técnica entre CGU, AGU e TCU traz segurança jurídica a acordos de leniência e evita atuação conflitante do Estado

O segundo dia do fórum “O Controle no Combate à Corrupção – 2020”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), contou com painel dedicado ao tema da cooperação técnica entre órgãos nas negociações de acordos de leniência. A [...]

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