Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, sustentou nesta quarta-feira (16), em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada por videoconferência, que cabe à União definir os protocolos de uma campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, por [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul marcou participação em dia histórico ao meio ambiente, no Conselho da APA (Área de Preservação Ambiental) do Guariroba. Por sugestão das Conselheiras Silvia Aparecida Ibanez Martins e Silvia Bontempo que representam a Seccional, foi aprovada nesta [...]

O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul de segunda-feira, 14 de dezembro, traz a Resolução nº 137, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 65, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Cadastro dos Órgãos Jurisdicionados ao Tribunal de Contas [...]

O Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento ao Recurso Especial Eleitoral interposto por Alvaro Nackle Urt, mantendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, que indeferiu o registro de candidatura, em razão da inelegibilidade prevista no art. 1º, I, “c”, da Lei Complementar nº 64/1990, que [...]

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) ajuizaram ação civil pública contra o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) para que adotem todas as medidas de [...]