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  20.01.2021 - 10:01

  MPMS instaura procedimento para acompanhar as medidas adotadas para a operacionalização da vacinação contra a covid-19 na Capital e no Estado

  Com o intuito de acompanhar as ações e medidas que estão sendo executadas pela Gestão Estadual e Municipal de Saúde para a operacionalização do Plano de Vacinação contra a covid-19 na Capital e no Estado, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da [...]
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  20.01.2021 - 09:49

  MPF em Sergipe requisita informações sobre oferta e demanda de oxigênio hospitalar no Estado

  O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) solicitou, nesta terça-feira (19), informações sobre a atual demanda de oxigênio hospitalar recebida pelas empresas White Martins Gases Industriais do Nordeste, CR Oxigênio e Air Liquide S. A, fornecedoras do insumo para equipamentos de saúde das [...]
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  20.01.2021 - 09:47

  Sessões plenárias voltam a ser realizadas nesta quarta-feira

  O Tribunal de Contas da União retoma nesta quarta-feira (20), às 14h30, as sessões plenárias. O Tribunal continuará seguindo o modelo de reuniões telepresenciais, conforme já vinha sendo feito em 2020. A pauta com os processos previstos para apreciação já está [...]
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  20.01.2021 - 09:45

  Projeto da AGU obtém mais de R$ 4 bilhões em economia com acordos judiciais celebrados em 2020

  O esforço da Advocacia-Geral da União (AGU) para a resolução consensual de conflitos em ações contra órgãos da Administração Direta da União obteve resultados históricos no ano passado, com a celebração de 26 mil acordos e uma economia para os cofres [...]
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  18.12.2020 - 09:31

  Auxílio da União aos entes durante o estado de calamidade da Covid-19 tem natureza jurídica federal

  Em decisão sobre representação, o Tribunal de Contas da União (TCU) fixou entendimento sobre os repasses a título de apoio ou auxílio financeiro instituídos sob o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). Eles têm natureza jurídica federal e são despesas [...]

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