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  • AGU defende no Supremo novas regras para pagamento de contribuição sindical
    02.05.2019 - 09:46
    AGU defende no Supremo novas regras para pagamento de contribuição sindical
    A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta terça-feira (30/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em defesa da Medida Provisória nº 873/19, que estabeleceu que a contribuição sindical somente deve ser paga por meio de boleto – e não descontada em folha, como [...]
  • Painel de referência no TCU avalia concessão das rodovias BR 364-365
    30.04.2019 - 08:55
    Painel de referência no TCU avalia concessão das rodovias BR 364-365
    Na última sexta-feira, no dia 26 de abril, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas realizou painel de referência sobre a concessão das rodovias BR 364-365 (GO/MG) - TC 002.469/2018-9, com a participação de vários segmentos afetados pelas concessões no setor rodoviário. O [...]
  • Conheça os pareceres vinculantes produzidos pela AGU em 2019
    30.04.2019 - 08:36
    Conheça os pareceres vinculantes produzidos pela AGU em 2019
    Seis pareceres produzidos pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 2019 devem ser obrigatoriamente observados por gestores da administração pública federal. As orientações ganharam o chamado efeito vinculante após serem ratificadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Os pareceres [...]
  • Encontro do TCE-MS reúne mais de 340 participantes em Três Lagoas
    29.04.2019 - 09:24
    Encontro do TCE-MS reúne mais de 340 participantes em Três Lagoas
    O expressivo número alcançado veio com a oportunidade dada aos prefeitos, vereadores, secretários e técnicos de municípios que fazem parte da jurisdição do vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, com a realização da primeira edição do evento: “O [...]
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