Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

26.01.2021 - 08:04

PGR defende constitucionalidade de lei e resolução que desburocratizam atividade comercial de baixo risco

Dois atos normativos editados pelo Ministério da Economia que instituíram a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica – fixando novas regras ao exercício de atividades comerciais de baixo risco e retirando a obrigatoriedade de liberação prévia para funcionamento de [...]
26.01.2021 - 07:58

CGU seleciona servidores federais para sua equipe de Tecnologia da Informação

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza chamada pública de servidores públicos federais e empregados públicos, residentes no Distrito Federal, para atuarem na sua Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). O processo seletivo simplificado é voltado às áreas de Desenvolvimento de [...]
26.01.2021 - 07:57

Vitória da AGU em favor do INSS leva ação sobre aposentadoria especial para a Justiça do Trabalho

Conflitos em torno de possíveis erros ou omissão em documentos laborais emitidos para atestar condições de trabalho devem ser resolvidos entre empregado e empregador perante a Justiça do Trabalho, e não em ações em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta foi a tese assegurada em [...]
25.01.2021 - 08:00

MPMS acompanha a situação de internos do presídio de Cassilândia que testaram positivo para covid-19

O Promotor de Justiça titular da 1ª PJ de Cassilândia, Pedro de Oliveira Magalhães, esteve, na tarde desta sexta-feira (22/1), no estabelecimento penal do município para averiguar a situação dos internos que testaram positivo para a covid-19. Na ocasião, o representante do Ministério [...]
25.01.2021 - 08:00

Covid-19: Em nota pública, MPF defende a vacinação e o combate às fake news

O Ministério Público Federal (6CCR/MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram nesta sexta-feira (22) nota pública em defesa da ampla vacinação de indígenas, quilombolas e ribeirinhos contra a covid-19. No documento, os órgãos reforçam a importância da [...]

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