Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

08.05.2019 - 09:25

TCE-MS determina devolução aos cofres públicos de Dois Irmãos do Buriti

A devolução ao erário do município de Dois Irmãos do Buriti do valor impugnado de R$ 55.762,93 foi determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada na manhã desta terça-feira, 07 de [...]
08.05.2019 - 09:00

AGU obtém bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens de acusados de fraudes no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, junto à Justiça Federal de Santa Catarina, o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens de acusados de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as investigações, o ex-chefe da Agência de Previdência Social de Ibirama, na região [...]
07.05.2019 - 09:51

TCE-MS e TCU promovem 1ª Conferência de Governança Pública e Combate à Corrupção

O evento será realizado nesta terça-feira, 07 de maio, a partir das 8h no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e instituições de controle como a Controladoria-Geral da União [...]
07.05.2019 - 09:48

Justiça acata pedido do MPE e suspende contratação de empresa devido a irregularidades em licitação

O juiz Eduardo Lacerda Trevisan deferiu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Daniel Pivaro Stadniky, e determinou a suspensão integral dos efeitos do procedimento licitatório nº 056/2018, [...]
07.05.2019 - 09:31

Comprovante provisório de conclusão de pós pode ser utilizado para obter gratificação

O pagamento das gratificações de incentivo à qualificação e retribuição por titulação aos servidores públicos pode ser iniciado mediante apresentação de comprovante provisório de conclusão do curso de pós-graduação. É o que [...]

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