Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A nova estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU), conforme dispõe o Decreto nº 10.608 de 25 de janeiro de 2021, entre outras disposições, cria o cargo de Secretário de Controle Interno, em decorrência da Lei Complementar nº 73 de 10 de fevereiro de 1993. “Essa é uma conquista [...]

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) Mansour Elias Karmouche, o Secretário-Adjunto do Conselho Federal Ary Raghiant Neto e o Conselheiro Estadual decano Walfrido Azambuja Jr. estiveram, na tarde desta quarta-feira (27), em visita ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª [...]

Uma metodologia de pesquisa de preços, desenvolvida pela Divisão de Fiscalização de Saúde do TCE-MS, contribui para a economia nas aquisições públicas de medicamentos. A utilização de alguns dos procedimentos propostos pelos auditores da Divisão de Fiscalização [...]

O Promotor de Justiça de Ivinhema Allan Thiago Barbosa Arakaki teve artigo de sua autoria, intitulado “A obsolescência do Fundo Eleitoral Brasileiro e a Crise da Efetividade dos Direitos Humanos”, selecionado pelo Comitê Científico Internacional, para a apresentação e publicação no II [...]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão parcial de liminar que obrigou o estado do Amazonas a fornecer oxigênio para hospital privado, em razão da grave crise de desabastecimento do insumo no território estadual, que enfrenta a segunda onda da [...]