Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul encaminhou ao Supremo Tribunal Federal indagações apresentadas por municípios sul-mato-grossenses acerca das dificuldades operacionais, principalmente, relacionadas à abertura de contas bancárias exclusivas para o recebimento de recursos provenientes de emendas [...]

A atuação integrada do Ministério Público brasileiro na promoção dos direitos humanos esteve no centro dos debates da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), eixo temático Direitos Humanos, realizada nesta segunda e terça-feira [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul reforça aos órgãos e entidades jurisdicionadas a importância do preenchimento do questionário de avaliação da transparência pública, etapa fundamental do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado [...]

A supressão irregular de vegetação nativa em área ambientalmente protegida de Nova Andradina é alvo de inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça do município. A investigação, conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), apura o [...]

Na manhã desta quinta-feira, 7 de maio, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul deu um passo decisivo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da primeira infância. Em reunião com o Comitê de Trabalho da Primeira Infância, a Corte de Contas apresentou [...]