Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A promoção de saneamento básico pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está comprometida pela gestão deficiente de convênios. Essa é a conclusão a que chegou o Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria para avaliar a eficiência e a efetividade da [...]

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (01), representantes do Ministério da Defesa e da Aeronáutica. Participaram do encontro, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, o Secretário [...]

A Promotora de Justiça Mariana Sleiman Gomes, representante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em Nioaque, Município distante cerca de 200 km da Capital, coordenou uma reunião, nessa quarta-feira (27/1), que teve por objetivo esclarecer a comunidade indígena sobre a importância e [...]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela improcedência de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade de dispositivos das constituições estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, os quais preveem imunidades [...]

O poder público federal não possui plano de contingência para evitar a paralisação de suas atividades caso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja aprovado antes do início do exercício financeiro. Essa foi a conclusão a que o Tribunal de Contas da União [...]