Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá ajuizou ação civil pública em desfavor do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para que seja [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) expediu, nesta quarta-feira (15), informações ao Ministério da Economia (MEcon) e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a respeito da sala de sigilo implantada pela Portaria-RFB 1.348/2018. A Corte de Contas entende que, embora represente iniciativa positiva, sua [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza pesquisa para mapear as principais atuações, individuais e em rede, no uso de dados abertos governamentais no país. O levantamento é conduzido em parceria com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e a Diretoria de [...]

A devolução de valores impugnados ao erário dos municípios foi uma determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (14/05). Um total de 51 processos foi julgado na sessão presidida [...]

As medidas de bloqueio orçamentário e de extinção de cargos e funções impostas pelo governo federal a estabelecimentos de ensino em todo o país levaram o Ministério Público Federal a promover nesta quarta-feira (15) um Dia D em Defesa da Educação. Em uma ação [...]