Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A  Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu uma decisão de primeira instância e manteve as penalidades impostas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra uma madeireira do Pará. A empresa foi flagrada com um depósito de mais de 342 m³ de madeira nativa [...]

Os Diretores da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Caixa de Assistência (CAAMS) e Escola Superior da Advocacia (ESA/MS) recepcionaram, nesta segunda-feira (1°), 19 novos (as) advogados (as) aos quadros da instituição. Eles se juntam aos mais de 17 mil advogados (as) ativos (as) no Estado. O [...]

O corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, foi homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral, concedida por meio da Escola Judiciária Eleitoral, considerando os relevantes serviços prestados ao direito eleitoral brasileiro. A entrega, do Diploma [...]

Foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, com pena de 14 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime fechado, o réu A. J. S. A., acusado de tentar matar sua ex-companheira com 17 facadas, na presença de seus três filhos. O julgamento ocorreu, na última sexta-feira (29/1), no Tribunal do [...]

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) realizou nesta segunda-feira (1º) reunião com o secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, para discutir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. [...]