Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O provimento parcial do Agravo de Instrumento nº 1410638-05.2020.8.12.0000, interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul contra a decisão que deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada formulado nos autos da Ação Civil Pública proposta contra o Município de Campo Grande, a [...]

Em petição no Recurso Extraordinário 1.298.647, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) realize audiência pública para discutir a Tese 118 da sistemática de repercussão geral, que trata da eventual inversão do ônus da prova para [...]

Representado a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a Advogada Amanda Parizan Faria tomou posse como Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso do Sul (CEDM), cujo órgão colegiado agrega entes governamentais e sociedade civil. O principal objetivo dos trabalhos é [...]

Reunindo ativistas, servidoras do Ministério Público Federal, um procurador da República e uma procuradora regional da República, a live "Lugares de fala: somos plurais!" marcou a contribuição de duas unidades do MPF na Região Sul para os debates de 29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans. [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (04/02), na Paraíba, das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, denominadas de “A Origem”. O trabalho é realizado em parceria com os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) de [...]