Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às empresas de transporte Unesul, Planalto, Reunidas, Helios e Nordeste que observem as regras do Programa Passe Livre, reservando dois lugares por veículo do tipo convencional às pessoas com deficiência que possuírem credencial e identidade do [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (10), da Operação Desmascarados. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater desvios de recursos públicos na área da saúde praticados no Hospital Universitário Gafreé [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) fez a defesa, no ano passado, de 185 mandados de segurança impetrados em face da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desse total, 95 tiveram os pedidos de liminares negados pela Justiça, o que representa mais da metade dos requerimentos. Em 2019, o número de mandados de [...]

O Presidente do Superior Tribunal Federal (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Humberto Martins, reconheceu pedido de providências apresentado pela OAB Sergipe atestando a advocacia para representar o titular em precatórios e RPVs. O pedido de providências foi interposto em razão da exigência, [...]

Vereadores dos 79 municípios do Estado têm uma nova oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre suas principais funções e atribuições tendo em conta as normas constitucionais e legais como instrumentos do exercício da vereança. O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola [...]