Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, no dia 30 de maio, por meio do sistema e-Contas, o Relatório de Gestão de 2018 do Tribunal, elaborado pela primeira vez na forma de Relato Integrado – em cumprimento à obrigação de prestar contas prevista [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na manhã desta segunda-feira (10/06), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pedido de derrubada da liminar da Justiça Federal da Bahia que suspendeu o contingenciamento do orçamento de universidades federais. De acordo com a AGU, o bloqueio foi feito em [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que é imprescritível a obrigatoriedade de ressarcir o erário imposta em condenações do Tribunal de Contas da União (TCU). A atuação ocorre no âmbito de recurso interposto pela AGU contra acórdão [...]

“O acordo de leniência é o instrumento mais eficaz de combate à corrupção que já aconteceu no Brasil”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, na tarde desta sexta-feira (07/06), em Brasília, no 12º Fórum Brasileiro de Combate à [...]

A Procuradoria-Geral Federal (PGF) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que assessora juridicamente e representa judicialmente autarquias e fundações públicas federais – assinou nesta terça-feira (07/06) um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal [...]